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Direito, 13.04.2016 02:59 Kauanyavakins

Odireito de desistência de compra de produto ou serviço feito dentro do período de sete dias, a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto feita fora do estabelecimento comercial, corresponde a qual direito?

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Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
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Direito, 16.08.2019 12:57
Leia a pergunta e assinale a alternativa correta: ‚Äúdentre os elementos fundamentais de uma constitui√ß√£o, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do poder do estado e a pr√≥pria forma desse estado? ‚ÄĚ a. denominam-se elementos org√Ęnicos. b. denominam-se elementos estruturais. c. denominam-se elementos de concretiza√ß√£o. d. denominam-se elementos de direito natural. e. denominam-se elementos de car√°ter permanente.
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Direito, 16.08.2019 18:42
Quais as diferen√ßas entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico‚Äč
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Direito, 16.08.2019 22:51
Direito processual √© a ‚Äúdisciplina da jurisdi√ß√£o e seu exerc√≠cio pelas formas do processo legalmente institu√≠das e mediante a participa√ß√£o dos interessados‚ÄĚ. dinamarco anota que ‚Äúo processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais √© exercida a jurisdi√ß√£o pelo estado, a a√ß√£o pelo demandante, e a defesa pelo demandado‚ÄĚ. rodrigues, hor√°cio wanderlei. teoria geral do processo / hor√°cio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. ‚Äď 5. ed. rev. e atual. ‚Äď s√£o paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdi√ß√£o constitui a manifesta√ß√£o dos destinat√°rios da norma, o instrumento de provoca√ß√£o da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo √© o instrumento que possibilitar√° a formula√ß√£o da regra jur√≠dica para o caso concreto, como consequ√™ncia da dial√©tica desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, √© necess√°ria a exist√™ncia de um segundo n√≠vel de normas gerais estatais, que √© denominado direito processual, √© por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. √© correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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