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Direito, 23.05.2020 18:46 nathallya30

Odireito de heran√ßa √© dispens√°vel ao bom funcionamento do sistema √© verdadeiro ou falso‚Äč

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Direito, 16.08.2019 18:36
Julgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. √© correto dizer que a √©tica √© o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a pr√°tica do bem e do correto s√£o universais, isto √©, n√£o diferem de uma pessoa para outra, de uma na√ß√£o para outra ou de um momento hist√≥rico para outro. c. √©tica e moral possuem conceitos semelhantes, n√£o sendo necess√°rio estabelecer uma distin√ß√£o entre suas defini√ß√Ķes. d. mais do que o estudo simplesmente, √©tica refere-se √† incorpora√ß√£o dos valores √©ticos decorrentes desse estudo √† conduta do indiv√≠duo e, consequentemente, das sociedades.
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Direito, 18.08.2019 06:46
Quanto √†s no√ß√Ķes introdut√≥rias do direito penal, julgue os itens a seguir: i. n√£o h√° crime sem lei anterior que o defina. n√£o h√° pena sem pr√©via comina√ß√£o legal. ii. ningu√©m pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execu√ß√£o e os efeitos penais da senten√ßa condenat√≥ria. iii. a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por senten√ßa condenat√≥ria transitada em julgado. iv. a lei excepcional ou tempor√°ria, embora decorrido o per√≠odo de sua dura√ß√£o ou cessadas as circunst√Ęncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vig√™ncia. agora, assinale a alternativa correta: selecione uma alternativa: a) apenas as assertivas i e ii est√£o corretas; b) apenas as assertivas i e iii est√£o corretas; c) apenas as assertivas ii e iv est√£o corretas; d) apenas as assertivas iii e iv est√£o corretas; e) todas as assertivas est√£o corretas.
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Direito, 28.11.2018 09:21
Reportando-nos √† hierarquia das normas do ordenamento jur√≠dico brasileiro, o podemos afirmar a) as constitui√ß√Ķes estaduais s√£o normas inferiores √† constitui√ß√£o federal e superiores √†s leis org√Ęnicas dos munic√≠pios. b) a emenda constitucional √© norma inferior ao texto legal promulgado pelo constituinte origin√°rio. c) a lei complementar √© superior √† lei ordin√°ria. d) a lei ordin√°ria se sobrep√Ķe √† resolu√ß√£o.
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Direito, 21.05.2019 00:45
Oartigo 150, inc. vi, al√≠nea "a" da constitui√ß√£o da rep√ļblica vigente (cr/88) cuida da denominada imunidade rec√≠proca. inicialmente, deve-se ter em mente que as imunidades s√£o regras de estrutura, previstas na constitui√ß√£o da rep√ļblica, tendo natureza jur√≠dica, a depender da corrente doutrin√°ria a ser seguida, de hip√≥tese de n√£o-incid√™ncia constitucionalmente qualificada, de exclus√£o ou supress√£o de compet√™ncia tribut√°ria ou de limita√ß√£o constitucional ao poder de tributar. considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: i ‚Äď a imunidade rec√≠proca abrange os impostos, se estendendo aos demais tributos. ii - as imunidades relacionam-se √† veda√ß√£o de institui√ß√£o de impostos rec√≠procos entre os entes tributantes. por exemplo, √© vedado ao estado instituir a cobran√ßa de imposto sobre ve√≠culos automotores da uni√£o. iii - um benef√≠cio fiscal n√£o pode ser dado a uma empresa que explore atividades econ√īmicas em regime de concorr√™ncia comum sem que esse mesmo benef√≠cio seja estendido √°s demais pessoas jur√≠dicas do setor privado. iv - as imunidades relacionam-se √† veda√ß√£o de institui√ß√£o de impostos rec√≠procos entre os entes tributantes. de acordo com o texto, √© correto o que se afirma em: escolha uma: a. as afirmativas i e ii est√£o corretas. b. as afirmativas i, ii e iv est√£o corretas. c. as afirmativas i e iii est√£o corretas. d. as afirmativas ii e iii est√£o corretas. e.
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