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Direito, 19.08.2019 18:04 alves1250

Odireito possui algumas fun√ß√Ķes diretas e indiretas na sociedade, podemos assim destacar que a primeira fun√ß√£o √© a pacificadora, onde o direito vela pelas resist√™ncias que existem na sociedade, procura sempre superar os conflitos pela via de uma solu√ß√£o pac√≠fica. as decis√Ķes definitivas definem o estatuto dos interesses em conflito. esta defini√ß√£o impositiva traduz-se, em geral, numa pacifica√ß√£o. j√° a segunda fun√ß√£o √© a de garantia de liberdade. de fato, compete ao direito impor e dirigir limites √†s atividades humanas.

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Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 16.08.2019 04:08
Oe. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.quest√£ohlainda n√£orespondidasobre os tipos de agentes p√ļblicos, analise a afirmativa aseguir: se caracteriza pela sua autonomia, n√£onecessitando o profissional fazer parte do √≥rg√£o p√ļblico. √© um cargo deconfian√ßa e comprometimento pessoal com a administra√ß√£o superior.vale 0,60 ponto(s).liassinale a alternativa que completa de forma adequada o excerto.escolha uma: a. o cargo p√ļblico.b. o emprego p√ļblico.c. a fun√ß√£o p√ļblica.d. o cargo politico.e. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.esp‚Äč
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Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere √†s hip√≥teses de licita√ß√£o dispens√°vel em raz√£o da pessoa, assinale a alternativa que n√£o apresenta corretamente o caso consoante a lei n¬ļ 8.666/93: escolha uma: a. os √≥rg√£os e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar servi√ßos p√ļblicos de forma associada, independentemente de pr√©vio contrato de cons√≥rcio p√ļblico ou conv√™nio de coopera√ß√£o. b. √© poss√≠vel contratar concession√°rio, permission√°rio ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia el√©trica e g√°s natural, atendidas as normas da legisla√ß√£o espec√≠fica. c. as empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidi√°rias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter servi√ßos, comprovada a compatibilidade do pre√ßo com o praticado no mercado. d. √© poss√≠vel contratar organiza√ß√£o sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a presta√ß√£o de servi√ßos contemplados no contrato de gest√£o.
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