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Direito, 25.04.2017 05:24 kailanerayssa204

Oimposto é um tributo que: a) admite, sendo geral, sua vinculação a órgão, fundo ou despesa. b) apresenta-se vinculando seu fato gerador a uma atuação estatal em favor do contribuinte. c) tem por função arrecadar recursos para custear despesas em favor da coletividade ou de grupo específico. d) tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.

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Direito, 15.08.2019 03:21
Pode-se conceituar licita√ß√£o como ‚Äú um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas rela√ß√Ķes de conte√ļdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa √†s conveni√™ncias p√ļblicas‚ÄĚ. (conceito de celso mello, trazido em: hack, √©rico. no√ß√Ķes preliminares de direito administrativo e direito tribut√°rio. curitiba: intersaberes, 2013). com base nos conte√ļdos vistos na disciplina e na obra base, assinale a alternativa que especifica, corretamente, sobre o objetivo da licita√ß√£o: a a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a administra√ß√£o, contratar obras, servi√ßos e compras e n√£o √© poss√≠vel que o julgador leve em considera√ß√£o prefer√™ncias pessoais, amizades ou inimizades. b a licita√ß√£o tem como objetivo realizar o controle da administra√ß√£o p√ļblica, atrav√©s da participa√ß√£o da sociedade no governo. c a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos no servi√ßo p√ļblico. d a licita√ß√£o tem como objetivo a puni√ß√£o do servidor p√ļblico que comete faltas graves no desempenho de suas fun√ß√Ķes. e a licita√ß√£o tem como objetivo controlar a administra√ß√£o p√ļblica direta e indireta.
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Direito, 15.08.2019 01:10
Quest√£o 5/5 - direito constitucional ‚Äúo t√≠tulo 1 da constitui√ß√£o federal denomina-se dos princ√≠pios fundamentais porque basicamente cont√©m os valores, as pol√≠ticas e as diretrizes que est√£o no alicerce da rep√ļblica. temos aqui, ent√£o, os verdadeiros pilares da funda√ß√£o do estado brasileiro, carregados de significa√ß√£o e peso para todas as decis√Ķes e leis que sejam derivadas‚ÄĚ. fonte: hack, √©rico. direito constitucional: conceitos, fundamentos e princ√≠pios b√°sicos. curitiba: intersaberes, 2012. tendo como base a contextualiza√ß√£o acima, e os conte√ļdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a an√°lise correta:
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Direito, 16.08.2019 07:19
Boa noite eu preciso de ajuda para responde esta que.
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Direito, 16.08.2019 19:00
Osegurado da previdência social podem ser classificado em?
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Você sabe a resposta certa?
Oimposto é um tributo que: a) admite, sendo geral, sua vinculação a órgão, fundo ou despesa. b) apr...
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