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Direito, 19.08.2017 22:01 TonyWeber123

Olegislador constituinte inseriu no art. 5¬ļ, uma s√©rie de direitos e de garantias considerados fundamentais. o direito √† vida, por exemplo, √© um direito considerado absoluto e que, com base nesse argumento, a pesquisa com c√©lulas-tronco seria inconstitucional, especialmente pela utiliza√ß√£o de c√©lulas-tronco embrion√°rias, que √© o embri√£o com cinco dias. no entanto, j√° foi comprovado que a pesquisa importou na descoberta da cura e de tratamentos mais eficazes para algumas doen√ßas, o que, por outro lado, tem o cond√£o de salvar in√ļmeras vidas. pensando nesse caso concreto, avalie as assertivas a seguir: i. a constitui√ß√£o, segundo carl schmitt, √© uma decis√£o pol√≠tica fundamental, devendo refletir uma decis√£o de governo, relativa a direitos fundamentais, princ√≠pios fundamentais e organiza√ß√£o pol√≠tica do estado. as normas que n√£o se referem a essas decis√Ķes de governo ser√£o consideradas apenas leis constitucionais. ii. com base no conceito jur√≠dico de constitui√ß√£o, o stf elaborou a classifica√ß√£o das normas constitucionais em formalmente constitucionais (todas as normas insertas na cf/88) e em materialmente constitucionais (apenas aquelas que se referem a direitos fundamentais, princ√≠pios fundamentais e organiza√ß√£o pol√≠tica do estado). iii. o direito √† vida √© direito fundamental, constituindo, assim, norma materialmente constitucional. iv. no caso das pesquisas com c√©lulas-tronco embrion√°rias, pode-se entender que elas s√£o usadas para o desenvolvimento de tratamentos mais adequados e curas para v√°rias doen√ßas, visando, em √ļltima an√°lise, o direito √† vida. assim, a relativiza√ß√£o do direito √† vida do embri√£o utilizado nas pesquisas harmoniza-se com o direito √† vida das pessoas que se beneficiar√£o com esses novos tratamentos. v. um argumento admiss√≠vel no caso, para aqueles que consideram o direito √† vida do embri√£o , √© que essas pesquisas n√£o poderiam ser feitas, n√£o havendo, no caso, qualquer hip√≥tese de relativiz√°-lo. s√£o corretas as assertivas: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, ii e iii. c. i, ii, iii, iv e v. d. ii, iv e v. e. i, iii, iv e v.

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Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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Direito, 15.08.2019 03:00
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a √ļnica alternativa que n√£o contempla uma medida cautelar diversa da pris√£o: alternativas: a) comparecimento peri√≥dico em ju√≠zo, no prazo e nas condi√ß√Ķes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibi√ß√£o de acesso ou frequ√™ncia a determinados lugares quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infra√ß√Ķes; c) proibi√ß√£o de manter contato com pessoa determinada quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitora√ß√£o eletr√īnica.
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Direito, 15.08.2019 01:49
Qual episódio do os simpsons que homer, marge, bart e lisa foram com a família flandes para um deserto?
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