subject
Direito, 19.08.2019 19:34 lelerj

O√£o sera inferior a um salario minimo e nem superior ao limite maximo
de salario de contribuição na data do inicio do beneficio

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 01:58
1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 03:57
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 06:36
As fun√ß√Ķes do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integra√ß√£o entre os sujeito sociais, mas n√£o se esquece da rela√ß√£o de dimens√£o conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma an√°lise que utiliza um cont√≠nuo de refer√™ncia e casos jur√≠dicos concretos ,verifique na pr√°tica e na efic√°cia ,coloque quatro fun√ß√Ķes que o direito deve cumprir.‚Äč
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
O√£o sera inferior a um salario minimo e nem superior ao limite maximo
de salario de contribuiç...
Perguntas
question
Matem√°tica, 16.08.2019 16:07
question
Geografia, 16.08.2019 16:05
Perguntas no site: 14909942