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Direito, 24.11.2020 04:00 sabrinabrandao96

os os documentos jur√≠dicos mais antigos foram encontrados na Mesopot√Ęmia e datam de aproximadamente tr√™s mil anos de Cristo desde os quais destacam-se o c√≥digo de ur-nammu por escrito por rei sum√©rio da mesmo nome al√©m do valor hist√≥rico explica porque referido c√≥digo representa importante Marco na hist√≥ria do direito‚Äč

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 16.08.2019 18:29
Assinale a alternativa incorreta: a. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito.c. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.d. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade.e. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade.‚Äč
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Direito, 30.07.2015 14:48
9ª questão no direito, a responsabilidade civil é uma obrigação de reparar o dano causado por uma pessoa a outra, nos termos da lei em vigor. no direito do consumidor esta responsabilidade: alternativas a)no caso de fornecimento de produtos, será responsável perante o consumidor e o comerciante, mesmo se identificado claramente o produtor. b)é permitida a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar. c)caso o vício do produto ou do serviço não seja sanado no prazo legal, pode o consumidor exigir o abatimento proporcional do preço. d)todas as alternativas estão corretas.
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Direito, 16.09.2015 18:46
Orepresentante legal de um incapaz não e parte, mas alguém cuja a presença se torne necessário, quem podera representa lo: ?
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Direito, 27.08.2016 15:17
Ii. são fontes imediatas do direito penal o código penal e as leis especiais, e mediatas os costumes e, para parte da doutrina, os princípios gerais. iii. a analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem. escolha uma: a. todas as afirmativas estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente as afirmativas i e ii estão corretas. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. nenhuma afirmativa está correta.
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