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Direito, 16.05.2020 12:47 mickablack09

Para um negócio jurídico se tornar válido é preciso, exceto: escolha uma: a. falsa, no que diz respeito ao dolo. b. objeto lícito. c. forma determinada em lei. d. capacidade. e. obrigatoriedade do formato oral.

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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos est√£o expressos na constitui√ß√£o federal, principalmente em seu artigo 5.¬ļ, que define que ‚Äútodos s√£o iguais perante a lei, sem distin√ß√£o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa√≠s, a inviolabilidade do direito √† vida, √† liberdade, √† igualdade, √† seguran√ßa e √† propriedade‚ÄĚ
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Direito, 15.08.2019 01:56
Quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário?
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Direito, 16.08.2019 20:56
Os bens s√£o tudo o que comp√Ķem a sociedade. eles podem ser objetos ou at√© mesmo situa√ß√Ķes onde n√£o h√° nada f√≠sico que os represente. com rela√ß√£o √† classifica√ß√£o dos bens, analise as assertivas abaixo: ‚Äčlopes, mariane helena. introdu√ß√£o ao direito p√ļblico e privado. unicesumar: maring√°, 2018. i. os bens fung√≠veis s√£o aqueles que podem ser substitu√≠dos por outro da mesma esp√©cie. ii. os bens p√ļblicos s√£o aqueles que constituem o patrim√īnio da uni√£o, dos estados e dos munic√≠pios. iii. os bens consum√≠veis s√£o os bens suscet√≠veis de movimento, podendo ser transportados de um local para outro. iv. os bens acess√≥rios s√£o aqueles que dependem da exist√™ncia do principal, estando a ele vinculado.
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Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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