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Direito, 16.04.2016 22:41 pohameeeeu

Porque o trabalho doméstico só pode ser realizado após 18 anos ?

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Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que tamb√©m pode ser considerado ‚Äúempregador‚ÄĚ, nos termos da clt, est√°: a) a identidade de s√≥cios entre uma ou mais empresas, mesmo que n√£o haja comunh√£o de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associa√ß√Ķes civis c) responsabilidade solid√°ria entre as empresas pelas obriga√ß√Ķes decorrentes da rela√ß√£o de emprego d) personalidade jur√≠dica pr√≥pria e) inexist√™ncia de domina√ß√£o entre as empresas do grupo, ou seja, n√£o h√° controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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Direito, 16.08.2019 03:57
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
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Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere √†s hip√≥teses de licita√ß√£o dispens√°vel em raz√£o da pessoa, assinale a alternativa que n√£o apresenta corretamente o caso consoante a lei n¬ļ 8.666/93: escolha uma: a. os √≥rg√£os e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar servi√ßos p√ļblicos de forma associada, independentemente de pr√©vio contrato de cons√≥rcio p√ļblico ou conv√™nio de coopera√ß√£o. b. √© poss√≠vel contratar concession√°rio, permission√°rio ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia el√©trica e g√°s natural, atendidas as normas da legisla√ß√£o espec√≠fica. c. as empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidi√°rias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter servi√ßos, comprovada a compatibilidade do pre√ßo com o praticado no mercado. d. √© poss√≠vel contratar organiza√ß√£o sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a presta√ß√£o de servi√ßos contemplados no contrato de gest√£o.
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Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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Porque o trabalho doméstico só pode ser realizado após 18 anos ?...
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Física, 07.09.2020 02:14
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