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Direito, 26.04.2017 01:52 anaflormarafiga

Quais os direitos que o cidad√£o doente tem?

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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 16.08.2019 16:23
Eu tenho a guarda da minha sobrinha provisoria durante o processo ela pode ficar com outro parentesco?
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Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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Direito, 16.08.2019 23:25
Elabore um texto que articule educa√ß√£o e sociedade, tomando a como produtora de conhecimento e de cultura e poss√≠vel referencia para a√ß√Ķes sociais na comunidade.
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Quais os direitos que o cidad√£o doente tem?...
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