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Direito, 30.04.2020 02:47 Kauanyavakins

Quais s√£o os direitos do consumidor? e os deveres? site 5.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 02:51
Apris√£o processual passou a ser apenas uma das esp√©cies do g√™nero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado √ļtil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, conv√©m asseverar que a nova legisla√ß√£o criou uma modalidade especial de cumprimento da pris√£o preventiva, a chamada pris√£o domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira ‚Äď processo penal ‚Äď parte especial ‚Äď procedimentos, nulidades e recursos ‚Äď 7¬™ edi√ß√£o editora juspodvim, s√£o paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das pris√Ķes processuais, o cpp passou a disciplinar tamb√©m outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas √† pris√£o preventiva n√£o se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer pris√£o preventiva decretada antes do advento da nova legisla√ß√£o deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou n√£o de sua manuten√ß√£o. ( ) a inten√ß√£o do legislador em realmente deixar a pris√£o preventiva como medida mais dr√°stica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, j√° que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao inv√©s daquela pris√£o processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 15.08.2019 01:56
Quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário?
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Direito, 16.08.2019 19:23
Apessoa fisica ligada ao segurado por la√ßos de parentesco ou afinidade que tambem faz jus a determinadas presta√ß√Ķes da previdencia √© chamada de?
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Direito, 16.08.2019 22:57
Aformação do direito do consumidor no brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional:
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Você sabe a resposta certa?
Quais s√£o os direitos do consumidor? e os deveres? site 5....
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