subject
Direito, 16.09.2019 01:33 Ristermit

Qual é a ciencia do direito penal

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 16.08.2019 17:12
De que forma o exercicio da plena cidadania depende da educação?
Respostas: 1
question
Direito, 17.08.2019 16:55
Na a√ß√£o penal p√ļblica vige o princ√≠pio da indisponibilidade, consequ√™ncia l√≥gica, embora n√£o absolutamente obrigat√≥ria, do princ√≠pio da obrigatoriedade. assim, como o minist√©rio p√ļblico n√£o pode deixar de oferecer a den√ļncia quando da exist√™ncia do crime que se apura mediante a√ß√£o p√ļblica, tamb√©m n√£o pode desistir dela ap√≥s t√™-la proposto. da mesma forma, n√£o pode desistir do recurso interposto, no chamado princ√≠pio da indesistibilidade, consagrado no art. 576 (do c√≥digo de processo penal). esses princ√≠pios, por√©m, n√£o impedem que ao final (o mp) pe√ßa a absolvi√ß√£o do acusado, com fundamento na evidencia da prova, que assim o recomenda (art. 385, cpp). al√©m disso, a constitui√ß√£o federal prev√™ a cria√ß√£o de juizados especiais para apreciar infra√ß√Ķes de menor potencial ofensivo, referindo-se a possibilidade de ‚Äúconcilia√ß√£o‚ÄĚ e ‚Äútransa√ß√£o‚ÄĚ nessas hip√≥teses. (mirabete, j√ļlio fabbrini, c√≥digo processual penal interpretado, 11¬™ edi√ß√£o, s√£o paulo: editora atlas, 2003). de acordo com o texto, avalie as seguintes asser√ß√Ķes e a rela√ß√£o proposta entre elas: i - as principais caracter√≠sticas do sistema processual inquisitivo podem ser percebidas, pelo menos em seus contornos, em muitas das constitui√ß√Ķes democr√°ticas, com a evidente separa√ß√£o dos sujeitos processuais e da fun√ß√£o atribu√≠da a cada um deles. juiz, acusador e defensor n√£o se confundem e esta separa√ß√£o √© mantida por todo o processo, o que √© feito para que o juiz se mantenha imparcial tanto quanto poss√≠vel. porque ii - no sistema processual inquisitivo a iniciativa probat√≥ria cabe √†s partes, ou seja, o juiz n√£o determina qual prova deve ser produzida ou juntada, para que se mantenha imparcial no julgamento do feito. cabe ao acusador produzir a prova da exist√™ncia do crime e de sua autoria. o acusado possui o √īnus de demonstrar eventual causa de exclus√£o da ilicitude, sendo que esse sistema √© marcado pelo contradit√≥rio e a ampla defesa. acerca dessas asser√ß√Ķes, assinale a alternativa correta:
Respostas: 1
question
Direito, 17.08.2019 19:55
De acordo com silveira (2015, p. 7), ‚Äúa medicina legal, como a conhecemos hoje, √© uma especialidade nova, historicamente falando, mas seus tra√ßos origin√°rios podem ser detectados desde a antiguidade. naquele per√≠odo, ainda que esporadicamente, m√©dicos eram convocados para esclarecer quest√Ķes pertinentes ao que poder√≠amos chamar de esbo√ßo dos princ√≠pios e l√≥gica m√©dico-legais. n√£o era ainda medicina legal, como a concebemos hoje, mas a semente j√° estava ali‚ÄĚ.
Respostas: 2
question
Direito, 04.05.2015 02:56
Qual a consequecia da falta de saneamento b√°
Respostas: 2
Você sabe a resposta certa?
Qual é a ciencia do direito penal...
Perguntas
question
Inglês, 17.05.2015 17:59
question
Português, 29.04.2015 00:20
question
Geografia, 21.10.2015 00:10
question
Português, 09.12.2013 00:20
question
História, 17.04.2015 13:52
Perguntas no site: 19992145