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Direito, 16.08.2019 04:47 Shaday007

Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.

escolha uma:

a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordinária

b. decreto, costume, jurisprudência.

c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.

d. jurisprudência, costumes e doutrina.

e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
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question
Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que tamb√©m pode ser considerado ‚Äúempregador‚ÄĚ, nos termos da clt, est√°: a) a identidade de s√≥cios entre uma ou mais empresas, mesmo que n√£o haja comunh√£o de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associa√ß√Ķes civis c) responsabilidade solid√°ria entre as empresas pelas obriga√ß√Ķes decorrentes da rela√ß√£o de emprego d) personalidade jur√≠dica pr√≥pria e) inexist√™ncia de domina√ß√£o entre as empresas do grupo, ou seja, n√£o h√° controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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question
Direito, 18.08.2019 02:31
Entre 1883 e 1911,na alemanha foram editadas diversas leis que formaram o sistema alemao de seguridade social introduzido por beveridge? esta correta direito previdenciario
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question
Direito, 28.03.2016 19:19
Qual o objetivo principal do direito e de todo o ordenamento jur√≠dico? escolha uma: a. servir de instrumento de domina√ß√£o de um grupo, por outro que se situe em condi√ß√Ķes mais favor√°veis. b. possibilitar a conviv√™ncia social ordenada e harmoniosa. c. impor conceitos e valores e repreender aqueles que n√£o se enquadrem nos conceitos impostos. d. impedir que as minorias tenham acesso √†s mesmas garantias que as maiorias. e. o direito n√£o apresenta fun√ß√£o ou objetivo espec√≠fico.
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Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.

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Português, 03.12.2020 19:30
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