escolha uma:

Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.
escolha uma:
a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordinária
b. decreto, costume, jurisprudência.
c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.
d. jurisprudência, costumes e doutrina.
e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.

Respostas: 2
Outra pergunta: Direito

Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
Respostas: 3

Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
Respostas: 1

Direito, 18.08.2019 02:31
Entre 1883 e 1911,na alemanha foram editadas diversas leis que formaram o sistema alemao de seguridade social introduzido por beveridge? esta correta direito previdenciario
Respostas: 3

Direito, 28.03.2016 19:19
Qual o objetivo principal do direito e de todo o ordenamento jurídico? escolha uma: a. servir de instrumento de dominação de um grupo, por outro que se situe em condições mais favoráveis. b. possibilitar a convivência social ordenada e harmoniosa. c. impor conceitos e valores e repreender aqueles que não se enquadrem nos conceitos impostos. d. impedir que as minorias tenham acesso às mesmas garantias que as maiorias. e. o direito não apresenta função ou objetivo específico.
Respostas: 2
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Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.
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