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Direito, 03.09.2018 17:49 alves1250

Quanto à função dos jurados no tribunal do júri, julgue os seguintes itens: i – jurado que integrou conselho de sentença que condenou certo réu por homicídio doloso não pode julgá-lo novamente por fato diverso. ii – em caso de grande clamor popular, alguém que tenha se manifestado nas redes sociais solidarizando-se com a família da vítima e pedindo justiça não pode atuar como jurado no julgamento do autor do fato. iii – havendo concurso de pessoas na prática de crime doloso contra a vida e separação de processos, deve o mesmo conselho de sentença atuar em todos os julgamentos relacionados ao fato delituoso para evitar decisões contraditórias. iv – anulada a decisão condenatória de determinado réu pelo juízo ad quem, novo julgamento pelo júri deverá ocorrer, hipótese em que os jurados que participaram do primeiro julgamento não poderão exercer a mesma função no segundo. é correto o que se arma em: ii e iv, apenas. ii e iii, apenas. i, ii e iv. i, apenas. ii, apenas.

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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Aprisão processual passou a ser apenas uma das espécies do gênero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado útil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, convém asseverar que a nova legislação criou uma modalidade especial de cumprimento da prisão preventiva, a chamada prisão domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira – processo penal – parte especial – procedimentos, nulidades e recursos – 7ª edição editora juspodvim, são paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das prisões processuais, o cpp passou a disciplinar também outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer prisão preventiva decretada antes do advento da nova legislação deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou não de sua manutenção. ( ) a intenção do legislador em realmente deixar a prisão preventiva como medida mais drástica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, já que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao invés daquela prisão processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 15.08.2019 01:56
Quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário?
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question
Direito, 16.08.2019 14:29
Épossivel aplicar prova em reposição de aula? com menos de 50% dos alunos presentes em sala de aula?
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question
Direito, 16.08.2019 16:50
Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno são claramente incompatíveis. 2. a dimensões dos estados modernos tornam inviável a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo é produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indivíduos.
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Quanto à função dos jurados no tribunal do júri, julgue os seguintes itens: i – jurado que integrou...
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