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Direito, 01.04.2019 19:15 tokioruiva

Questão 5/5 - legislação trabalhista
o artigo 442 da clt define o conceito de contrato de trabalho: ‚Äúcontrato individual de trabalho √© o acordo t√°cito ou expresso, correspondente √† rela√ß√£o de emprego‚ÄĚ. o objeto do contrato de trabalho √© a presta√ß√£o de servi√ßo subordinado e n√£o eventual do empregado ao empregador, mediante o pagamento de sal√°rio.

acerca das altera√ß√Ķes volunt√°rias no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

a s√≥ √© l√≠cita a altera√ß√£o das condi√ß√Ķes de trabalho por m√ļtuo consentimento e desde que n√£o haja preju√≠zo ao trabalhador.

b as altera√ß√Ķes no contrato de emprego podem ser estipuladas livremente entre as partes a partir do primeiro ano, sendo vedado em per√≠odo anterior.

c o empregador pode alterar livremente o contrato de trabalho, desde que o empregado passe a receber maior remuneração.

d s√≥ √© l√≠cita a altera√ß√£o das condi√ß√Ķes de trabalho por m√ļtuo consentimento e desde que o empregado receba remunera√ß√£o superior.

e as altera√ß√Ķes no contrato de trabalho devem ser determinadas pela lei.

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Direito, 15.08.2019 03:42
Qual a diferen√ßa entre t√≠tulos de cr√©dito t√≠pico e at√≠pico? ‚Äč
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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 01:58
1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
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Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga hor√°ria na marinha ? ‚Äč
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