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Direito, 04.11.2017 17:04 camila5715

“recurso privativo da defesa, que visa à garantia de segunda análise da matéria decidida pela turma julgadora, no tribunal, por ter havido maioria de votos, ampliando-se o colegiado (art. 609, par. único do cpp)”
o recurso a que se refere o texto trata-se de:
escolha uma:
a. embargos infringentes e de nulidades
b. embargos declaratórios
c. correição parcial
d. apelação

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
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question
Direito, 15.08.2019 06:03
Ocaráter pedagógico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei nº 12.594 de 2012, que dispõe sobre o sinase, tem por princípios, a prevalência da ação socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionatórios para atos infracionais. a respeito da medida denominada prestação de serviços à comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a prestação de serviços à comunidade, não é necessária elaboração do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, o pia será elaborado no prazo de até 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas e de interesse geral da população, devendo a direção do programa de medida de prestação de serviços à comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas comunitários ou governamentais. alternativa 4: a medida de prestação de serviços à comunidade deve ser cumprida durante jornada máxima de 10 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decisão sobre o trabalho que deverá ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de prestação de serviços à comunidade é tomada hierarquicamente, não podendo o adolescente contribuir para tal decisão.
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question
Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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question
Direito, 16.08.2019 03:56
Aponte a alternativa que, dentre os tópicos, corresponde ao estudo da macroeconomia: a) a decisão de uma empresa em demitir seus funcionários. b) a decisão de consumo de uma família típica. c) a decisão de uma empresa em abrir uma filial em outra cidade. d) a aplicação em fundos de renda fixa, por um individuo, baseada na taxa de administração de seu banco comercial. e) a mudança nas regras de aposentadoria para a população, como o intuito de diminuir os gastos públicos.
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