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Direito, 05.03.2021 16:00 tay5876

RESPEITAR A RELIGI√ÉO DAS OUTRAS PESSOAS √Č O MESMO QUE CONCORDAR COM ELAS? EXPLIQUE. m√≠nimo 5 linhas

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Direito, 15.08.2019 04:30
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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question
Direito, 15.08.2019 04:01
"numa a√ß√£o civil p√ļblica para repara√ß√£o do dano ambiental regional proposta na justi√ßa estadual, as partes alegaram apenas aspectos de m√©rito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompet√™ncia da justi√ßa estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de compet√™ncia envolvidos." fonte: 10¬ļ exame do programa de resid√™ncia jur√≠dica da pge-rj.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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