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Direito, 03.07.2021 05:50 fernanda0630

Respondem solidariamente pelos danos causados pelo tratamento quando descumprirem as obriga√ß√Ķes da legisla√ß√£o de prote√ß√£o de dados:

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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question
Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade. d. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade.
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Direito, 18.08.2019 03:36
Pelo o amor de deus, algu√©m sabe como resolver esse erro quando eu clico em "compra por us 26,95" no minecraft o erro √© esse "erro ao colocar ordemocorreu um erro ao fazer o pedido, verifique as informa√ß√Ķes do cart√£o de cr√©dito e tente novamente"
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Direito, 15.04.2017 18:34
Aeduca√ß√£o ambiental √© um componente essencial e permanente da educa√ß√£o nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os n√≠veis e modalidades do processo educativo, em car√°ter formal e n√£o-formal. a pol√≠tica nacional da educa√ß√£o ambiental (pnea) possui diretrizes que s√£o seguidas pelos programas de educa√ß√£o ambiental, sendo institu√≠da pela lei: escolha uma: a. n¬ļ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. b. n¬ļ 9.394, de 20 de dezembro de 1996 c. n¬ļ 12.305, de 2 de agosto de 2010. d. n¬ļ 9.795, de 27 de abril de 1999 * a correta e. n¬ļ 12.651, de 25 de maio de 2012.
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