
Direito, 03.07.2021 05:50 fernanda0630
Respondem solidariamente pelos danos causados pelo tratamento quando descumprirem as obrigações da legislação de proteção de dados:

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Outra pergunta: Direito

Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. d. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.
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Direito, 18.08.2019 03:36
Pelo o amor de deus, alguém sabe como resolver esse erro quando eu clico em "compra por us 26,95" no minecraft o erro é esse "erro ao colocar ordemocorreu um erro ao fazer o pedido, verifique as informações do cartão de crédito e tente novamente"
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Direito, 15.04.2017 18:34
Aeducação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. a política nacional da educação ambiental (pnea) possui diretrizes que são seguidas pelos programas de educação ambiental, sendo instituída pela lei: escolha uma: a. nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. b. nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 c. nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. d. nº 9.795, de 27 de abril de 1999 * a correta e. nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
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