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Direito, 15.09.2019 20:12 yarawaneska49

Segundo celso lafer, no estudo realizado sobre o habeas corpus n. 82.424-2, examinado pelo stf e objeto do livro ‚Äúa internacionaliza√ß√£o dos direitos humanos‚ÄĚ, siegfried ellwanger, paciente no julgamento:

a) é vítima de preconceito ideológico-político por se declarar simpático ao pensamento nazista.
b) não cometeu crime algum, apenas se valeu do direito constitucional assegurado pelo princípio da liberdade de expressão.
c) é apenas culpado de ofensa à honra religiosa do povo judeu.
d) é culpado pela prática de racismo contra o povo judeu.
e) é inocente da acusação de prática de racismo contra o povo judeu.

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question
Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que tamb√©m pode ser considerado ‚Äúempregador‚ÄĚ, nos termos da clt, est√°: a) a identidade de s√≥cios entre uma ou mais empresas, mesmo que n√£o haja comunh√£o de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associa√ß√Ķes civis c) responsabilidade solid√°ria entre as empresas pelas obriga√ß√Ķes decorrentes da rela√ß√£o de emprego d) personalidade jur√≠dica pr√≥pria e) inexist√™ncia de domina√ß√£o entre as empresas do grupo, ou seja, n√£o h√° controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
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question
Direito, 16.08.2019 19:00
Osegurado da previdência social podem ser classificado em?
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question
Direito, 16.08.2019 23:47
Elabore um texto que articule educa√ß√£o e sociedade, tomando a como produtora de conhecimento e de cultura e poss√≠vel referencia para a√ß√Ķes sociais na comunidade. 10 linhas
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Segundo celso lafer, no estudo realizado sobre o habeas corpus n. 82.424-2, examinado pelo stf e obj...
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Matem√°tica, 18.07.2020 07:14
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