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Direito, 21.09.2019 17:16 Gustavopierro

Segundo o dicion√°rio larousse cultural (2.000) ‚Äúconjunto das leis de um estado ou de algum ramo do direito‚ÄĚ (pg. 563). as legisla√ß√Ķes tamb√©m chamadas de normas infraconstitucionais, constituem um ‚Äúinstrumento‚ÄĚ por meio do qual se d√° aplicabilidade √† constitui√ß√£o. seria il√≥gico que a constitui√ß√£o tratasse de forma exaustiva de todas as mat√©rias, raz√£o pela qual, a mesma delega √†s leis essa fun√ß√£o. legisla√ß√£o quer dizer:

escolha uma:
a. algo que foi dito, que foi ‚Äúescrito‚ÄĚ sob forma de constitui√ß√£o e que foi apresentado ao povo, sempre atrav√©s da democracia.
b. algo que foi dito, que foi ‚Äúescrito‚ÄĚ sob forma de lei e que esta sendo apresentado ou que esta se dando a conhecer ao povo, inclusive para ser lido e inscrito em nosso conv√≠vio social.
c. algo que foi ‚Äúescrito‚ÄĚ e aprovado pelo presidente da rep√ļblica.
d. algo que foi ‚Äúescrito‚ÄĚ e que ser√° votado pelo povo
e. algo que foi ‚Äúescrito‚ÄĚ, que foi votado pelo povo e que foi aprovado pelo congresso nacional.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 03:21
Pode-se conceituar licita√ß√£o como ‚Äú um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas rela√ß√Ķes de conte√ļdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa √†s conveni√™ncias p√ļblicas‚ÄĚ. (conceito de celso mello, trazido em: hack, √©rico. no√ß√Ķes preliminares de direito administrativo e direito tribut√°rio. curitiba: intersaberes, 2013). com base nos conte√ļdos vistos na disciplina e na obra base, assinale a alternativa que especifica, corretamente, sobre o objetivo da licita√ß√£o: a a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a administra√ß√£o, contratar obras, servi√ßos e compras e n√£o √© poss√≠vel que o julgador leve em considera√ß√£o prefer√™ncias pessoais, amizades ou inimizades. b a licita√ß√£o tem como objetivo realizar o controle da administra√ß√£o p√ļblica, atrav√©s da participa√ß√£o da sociedade no governo. c a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos no servi√ßo p√ļblico. d a licita√ß√£o tem como objetivo a puni√ß√£o do servidor p√ļblico que comete faltas graves no desempenho de suas fun√ß√Ķes. e a licita√ß√£o tem como objetivo controlar a administra√ß√£o p√ļblica direta e indireta.
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question
Direito, 15.08.2019 03:00
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga hor√°ria na marinha ? ‚Äč
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question
Direito, 16.08.2019 18:29
Assinale a alternativa incorreta: a. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito.c. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.d. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade.e. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade.‚Äč
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