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Direito, 09.10.2018 23:23 alexandre704

S√£o direitos e garantias individuais e coletivos, salvo:

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:50
Com rela√ß√£o ao princ√≠pio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que cont√©m todos os itens corretos: i ‚Äď o princ√≠pio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou n√£o do conflito. ii - seu objetivo √© manter as condi√ß√Ķes b√°sicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas t√™m direito ao respeito a sua pessoa, honra, fam√≠lia, convic√ß√Ķes e pr√°ticas religiosas, h√°bitos e costumes, independente da circunst√Ęncia, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de viol√™ncia ou intimida√ß√£o.
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Direito, 15.08.2019 02:51
H√° diversas formalidades previstas no c√≥digo de processo penal para a efetiva√ß√£o de uma pris√£o processual. a primeira √© a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a pris√£o tempor√°ria, pris√£o preventiva e pris√£o decorrente de senten√ßa condenat√≥ria transitada em julgado, o que √© excepcionado apenas na pris√£o em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a pris√£o pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restri√ß√Ķes relativas √† inviolabilidade do domic√≠lio. ( ) a inviolabilidade do domicilio √© a regra, n√£o se permitindo a penetra√ß√£o sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de pris√£o s√≥ pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o per√≠odo entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a express√£o "pris√£o em flagrante" quer se referir apenas e t√£o somente ao flagrante pr√≥prio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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Direito, 16.08.2019 23:47
Elabore um texto que articule educa√ß√£o e sociedade, tomando a como produtora de conhecimento e de cultura e poss√≠vel referencia para a√ß√Ķes sociais na comunidade. 10 linhas
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Você sabe a resposta certa?
S√£o direitos e garantias individuais e coletivos, salvo:...
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Matem√°tica, 10.09.2020 14:14