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Direito, 21.09.2021 20:40 julliagatinhappan90k

Sobre a garantia de direitos dos ind√≠genas, assinale a alternativa correta: 1 A compet√™ncia para legislar sobre popula√ß√Ķes ind√≠genas √© concorrente da Uni√£o, dos Estados e do Distrito Federal.

2 A Constitui√ß√£o prev√™ que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos ind√≠genas √© atribui√ß√£o da Defensoria P√ļblica da Uni√£o.

3 A Constitui√ß√£o estabelece que as popula√ß√Ķes ind√≠genas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.

4 A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição O da Procuradoria Geral de cada Estado.

5 A população indígena tem o direito de manter intacta sua cultura aldeada, se assim entender que é a O melhor forma de preservação.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a √ļnica alternativa que n√£o contempla uma medida cautelar diversa da pris√£o: alternativas: a) comparecimento peri√≥dico em ju√≠zo, no prazo e nas condi√ß√Ķes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibi√ß√£o de acesso ou frequ√™ncia a determinados lugares quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infra√ß√Ķes; c) proibi√ß√£o de manter contato com pessoa determinada quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitora√ß√£o eletr√īnica.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 18:18
Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade. d. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta: 1 A competência para le...
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