subject
Direito, 21.09.2021 20:40 julliagatinhappan90k

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta: 1 A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

2 A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.

3 A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.

4 A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição O da Procuradoria Geral de cada Estado.

5 A população indígena tem o direito de manter intacta sua cultura aldeada, se assim entender que é a O melhor forma de preservação.

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 18:18
Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. d. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
Respostas: 3
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Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta: 1 A competência para le...
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