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Direito, 06.10.2021 12:14 mariarosadasilva321

Sobre o controle de constitucionalidade, podemos afirmar que:

i - tem como órgão competente de fiscalização o supremo tribunal federal.

ii - é exercido através da ação direta de inconstitucionalidade, da arguição de descumprimento de preceito fundamental e da ação declaratória de constitucionalidade.

iii - legitima qualquer cidadão a acioná-lo.

iv - estende-se aos casos de omissão legislativa.

escolha uma:
1. somente as alternativas i, ii e iii são verdadeiras.
2. todas as alternativas são falsas.
3. somente as alternativas i, ii e iv são falsas.
4. somente as alternativas i, ii e iv são verdadeiras.
5. todas as alternativas são verdadeiras.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 00:10
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
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question
Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o código de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de saúde? (se possivel me mandem as fontes)
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question
Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situações se aplica tal teoria.
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Você sabe a resposta certa?
Sobre o controle de constitucionalidade, podemos afirmar que:

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