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Direito, 23.08.2017 18:42 marinatagomori

Sobre o direito à saúde, previsto como direito social na constituição federal, assinale a correta.

a é dever do estado e tem caráter contributivo, ou seja, impõe-se a necessidade do cidadão contribuir previamente para ter acesso à saúde.

b a saúde, assim como a assistência social, é um direito universal de todo cidadão, dever do estado e de natureza não-contributiva, ou seja, para ter acesso à saúde não é necessária contribuição social prévia.

c foi em 1930, com getúlio vargas que a saúde passou a ser tratada como direito fundamental e universal, de natureza não-contributiva, rompendo com o modelo de medicina previdenciária

d foi com a constituição de 1988 que foram adotadas as primeiras medidas sanitaristas, em razão do alastramento de diversas doenças como a varíola, malária, febre amarela, etc.

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question
Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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question
Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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question
Direito, 15.08.2019 01:52
Como morar em um terreno abandonado​
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Direito, 16.08.2019 04:47
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
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Sobre o direito à saúde, previsto como direito social na constituição federal, assinale a correta.
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Matemática, 19.09.2019 00:27
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