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Direito, 08.06.2020 21:58 paulricar0

sobre os fatores de aferi√ß√£o anual de metas de efici√™ncia do sistema prisional assinale a alternativa correta‚Äč

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Direito, 15.08.2019 03:42
Qual a diferen√ßa entre t√≠tulos de cr√©dito t√≠pico e at√≠pico? ‚Äč
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Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
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Direito, 15.08.2019 01:49
Qual episódio do os simpsons que homer, marge, bart e lisa foram com a família flandes para um deserto?
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Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga hor√°ria na marinha ? ‚Äč
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