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Direito, 26.06.2017 22:39 ruiva2673

Sujeito de direito internacional p√ļblico ‚Äď dip √© o todo o ente em que tem personalidade jur√≠dica para atuar de forma direta ou indireta em √Ęmbito internacional. a personalidade associa-se √† aptid√£o do sujeito para assumir a titularidade de direitos e obriga√ß√Ķes em √Ęmbito internacional.
de acordo com os conte√ļdos abordados nas aulas e no livro-base, analise as afirma√ß√Ķes e assinale a alternativa correta:

i. organiza√ß√Ķes internacionais s√£o entidades internacionais criadas pelo estado para auxiliar na resolu√ß√£o de quest√Ķes relevantes do direito internacional. essa forma√ß√£o ocorre por meio de tratados que atribuem personalidade jur√≠dica internacional para seus entes.

ii. em face das normas de prote√ß√£o internacional, a pessoa humana, o indiv√≠duo passou a ser titular de direitos e obriga√ß√Ķes internacionais. por√©m n√£o podem assinar tratado.

iii. s√£o grupos armados da sociedade civil que se revoltam contra o governo. no entanto, s√£o a√ß√Ķes internas com a finalidade de mera modifica√ß√£o do sistema pol√≠tico vigente. tem atua√ß√£o limitada no √Ęmbito do direito internacional.

iv. os beligerantes são reconhecidos como grupos armados da sociedade. eles organizam movimentos contrários ao governo, objetivando a criação de um novo estado ou buscando tomar poder existente.
a as assertivas ii e iii e iv s√£o verdadeiras.
b
as assertivas ii e iii s√£o verdadeiras.
c as assertivas i e ii s√£o verdadeiras.
d
as assertivas iii e iv s√£o verdadeiras.
e as assertivas i, ii, iii e iv s√£o verdadeiras.

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Direito, 15.08.2019 03:00
4. hipoteticamente, considere duas situa√ß√Ķes: a) voc√™ √© familiar de uma das v√≠timas e; b) voc√™ √©representante legal da empresa em quest√£o. a partir disso, se posicione em cada situa√ß√£o, apresentandoposs√≠veis decis√Ķes que voc√™ tomaria em rela√ß√£o ao caso.‚Äč
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Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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Quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário?
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Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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