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Direito, 27.11.2019 10:02 nathallya30

Teoria geral do processo cosas concretos 6 antonio pedro brasileiro viuvo, professor aposentado, recebe mensalmente cerca de r$ 2.000,00

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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio e mantendo os mesmos funcionários. em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que: a) os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal. b) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transferência de obrigações trabalhistas dependerá do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) não se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 16.08.2019 16:50
Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno são claramente incompatíveis. 2. a dimensões dos estados modernos tornam inviável a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo é produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indivíduos.
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Direito, 17.08.2019 06:20
Desp - 2009). "a constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo.” este enunciado diz respeito à: escolha uma: a. implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo. b. constituição reguladora de juhmann e ao método hermenêutico clássico. c. desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de häberle. d. ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais. e. petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de savigny.
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Direito, 26.04.2016 20:16
Leia a notícia abaixo. (19/02/2016 10h55 - atualizado em 19/02/2016 11h07) “tabelião é preso suspeito de falsificar documentos e selos em cartório cartório foi fechado temporariamente e documentos enviados a outra unidade. irregularidades foram descobertas durante fiscalização em cartório de mt. um tabelião interino de um cartório em rondolândia, a 1600 km de cuiabá, foi preso na quarta-feira (17) por suspeita de falsificação de documentos e de selos de autenticação. as ilegalidades vêm sendo apuradas pela justiça desde julho do ano passado e, durante o processo de averiguação, uma equipe da comarca de comodoro, a 677 km de cuiabá, encontrou, inclusive, documentos na casa do tabelião, que é casado com a juíza de paz do mesmo cartório. durante a apuração administrativa por parte da justiça, a polícia civil pediu e o juiz daquela comarca autorizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do casal na quarta-feira. durante as buscas, foram encontradas até mesmo folhas de papel em branco já carimbadas. com isso, a polícia prendeu o tabelião em flagrante e o autuou nesta quinta-feira (18) pelos crimes de falsificação de documento público e uso indevido de selo de autenticação, previstos no código penal. diante dos indícios de fraudes, o juiz marcelo sousa melo bento de resende, da 1ª vara de comodoro, determinou o afastamento do tabelião interino do cartório de paz e notas de rondolândia e revogou a nomeação da mulher dele como juíza de paz. o cartório foi fechado temporariamente e os documentos daquela unidade devem ser remetidos a outro cartório, em comodoro, como determinou o magistrado. ele ainda determinou que o casal não se aproxime da sede do cartório sob pena de prisão.” (portal g1: (excerto). acesso em: 01 abr. 2016.) os tabeliães têm responsabilidade pelos atos que praticam, não só se houver fraude, mas havendo prejuízo já se pode cogitar de sua responsabilidade. sobre os tabeliães de protesto de títulos, é correto afirmar que, legalmente: a os tabeliães de protesto de títulos são civilmente e penalmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. b os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. c os tabeliães de protesto de títulos são civilmente e penalmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, inexistindo direito de regresso. d os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, inexistindo direito de regresso. e os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, desde que por dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem.
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