A educação física, integrada a proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua pratica facultativa ao aluno:

(A) maior de vinte anos.

(B) que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.

(C) que tenha prole

(D) que não estiver prestando serviço militar inicial, ou em situação similar estiver

obrigado a pratica.

(E) que não apresentar atestado médico.​