
ENEM, 16.04.2020 21:21 thayaraoliversantos
A expressão "invalidade" abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado. considerando o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir: i – quando um negócio jurídico apresenta algum defeito (também chamado de vício ou patologia), pode-se dizer que algum tipo de invalidade recairá sobre esse negócio. ii – sobre o negócio jurídico nulo, pode-se dizer que nele ocorre uma grave violação às leis de nosso ordenamento jurídico, sendo afrontadas normas de ordem pública (ou cogentes). e, nesses casos, a resposta das leis à tamanha ofensa é a anulabilidade, ou seja, nenhum efeito do negócio jurídico será admitido, e, aqueles que foram produzidos, deverão ser apagados. iii – a anulação retroage à data da ocorrência do vício que gerou a nulidade, invalidando-se todos os efeitos, com exceção ao fato de ser comprovada a boa fé. de acordo com o texto, é correto o que se afirma em: escolha uma:

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Outra pergunta: ENEM

ENEM, 15.08.2019 00:51
Quais são os personagens principais do livro a filha das sombras de caio riter
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ENEM, 15.08.2019 00:50
Considere que o governo brasileiro, por meio de várias políticas implementadas recentemente, tem conseguido honrar seus compromissos, ou seja, está em dia com suas despesas. nessa direção, além de honrar seus compromissos correntes, ao passo que suas receitas estão maiores que as suas despesas, o governo brasileiro tem conseguido ainda garantir recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir seu grau de endividamento no médio e longo prazo.
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ENEM, 15.08.2019 00:30
Texto-base: para que uma invenção possa ser considerada uma inovação, é fundamental o papel estratégico das organizações de gestão da inovação, ou seja, de gestão dos processos internos desde a realização de pesquisas para desenvolver novos produtos ou processos até o lançamento no mercado dos novos produtos ou serviços.
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ENEM, 14.08.2019 23:50
Aaplicação do pensamento estratégico nas organizações, de uma forma sistemática, se deu a partir da segunda revolução industrial. complete as lacunas da sentença a seguir.
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A expressão "invalidade" abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. empregada para de...
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