Complete as lacunas da sentença a seguir: "Se o estatuto não for elaborado no prazo pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ." Agora assinale a alternativa que contém a sequência correta de termos que completam as lacunas da sentença: Escolha uma:

A sequência correta que completam as lacunas são "da fundação, assinado, ao Ministério Público". Logo, a alternativa B está correta.

A seguinte frase faz parte da Lei nº 13.747, de 7 de outubro de 2009 que diz respeito a entrega de produtos ou serviços ao consumidos pelos prestadores do mesmo.

A fase diz respeito ao parágrafo único presente no capitulo III da lei que traz as obrigações da fundação, sendo a mesma a seguinte: " Se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público."

Espero ter ajudado!