bandeira do governo provisório russo.
o governo provisório russo foi formado em petrogrado em 1917, após a revolução de fevereiro e a abdicação do czar ii.[1]
quando a autoridade do governo do czar começou a se desintegrar após a revolução de fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a duma e o soviet de petrogrado, competiram pelo poder. o czar ii abdicou em 2 de março (calendário juliano) e nomeou seu irmão, o grão-duque miguel como o próximo czar. o grão-duque miguel não queria tomar o cálice envenenado[2] e renunciou à aceitação do poder imperial no dia seguinte. a autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo grão-duque miguel. o governo provisório deveria governar até a assembleia constituinte russa determinar posteriormente a forma de governo.
o governo provisório foi planejado para convocar eleições à assembleia enquanto mantinha os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente do soviete de petrogrado. a fragilidade do governo provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao primeiro-ministro alexander kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".[3] apesar de no começo os sovietes terem dado apoio ao governo provisório, este gradualmente erodiu. uma vez que os sovietes o exército, fábricas, e ferrovias, e possuíam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.[4]
o anúncio público da formação do governo provisório foi publicado no izvestia no dia seguinte à sua formação.[5] ele citava a declaração do governo: [5]
anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc
liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas.
a abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade.
preparativos imediatos para a convocação da assembleia constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país.
a substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local.
eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto.
as unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deveriam ser nem desarmadas e nem retiradas de petrogrado.
índice
1 políticas legislativas e problemas
2 a revolução de outubro
3 referências
4 bibliografia
políticas legislativas e problemas
apesar de sua curta existência e falhas na implementação das reformas, o governo provisório aprovou uma legislação muito progressista. as políticas adotadas por este governo moderado representou, sem dúvida, a legislação mais liberal na europa na época. a separação entre igreja e estado, a ênfase no autogoverno rural, aprovação da jornada de oito horas[6] e a afirmação dos direitos civis fundamentais (como a liberdade de expressão, de imprensa e de reunião) que o governo czarista havia restringido periodicamente mostram o progressismo do governo provisório. outras políticas incluíram a abolição da pena capital e a redistribuição econômica no campo. o governo provisório também concedeu mais liberdade para as regiões anteriormente suprimidas do império russo. à polônia foi concedida a independência e a lituânia e a ucrânia conseguiram mais autonomia.[7]
