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Durante a Idade M√©dia o direito penal tinha uma fun√ß√£o muito espec√≠fica, uniformizar a sociedade europeia para que todos os habitantes pudessem converter-se e manter-se como crist√£os. Nesse per√≠odo foram desenvolvidas f√≥rmulas muito eficazes para o combate √† heresia. Chamava-se de inquisi√ß√£o o procedimento investigat√≥rio que tinha o objetivo de punir, na maioria das vezes com a pena de morte, pessoas que professavam uma f√© distinta do cristianismo. Na Europa central, judeus foram perseguidos pelos cat√≥licos, na Irlanda e na Inglaterra cat√≥licos foram perseguidos pelos protestantes. Em Portugal e na Espanha, os Mouros-mu√ßulmanos foram expulsos das duas regi√Ķes. A sociedade contempor√Ęnea decidiu romper com aquele modelo de persegui√ß√£o, garantindo in√ļmeros direitos como o princ√≠pio da liberdade de cren√ßa e religi√£o. Ningu√©m pode ser punido em raz√£o do pensamento, da religi√£o ou da filosofia de vida que escolheu seguir, desde que tais pensamentos n√£o interfiram nos direitos de outras pessoas. Qual princ√≠pio do direito penal que teria maior influ√™ncia para o estabelecimento desse novo paradigma? Alternativas: a) Princ√≠pio da presun√ß√£o de inoc√™ncia, tendo em vista que uma pessoa √© inocente at√© que se prove o contr√°rio. Alternativa assinalada b) Princ√≠pio da responsabilidade subjetiva, vez que as pessoas n√£o necessariamente t√™m vontade e consci√™ncia para decidir a religi√£o que dever√° professar. c) Princ√≠pio da legalidade, porque criminalizar um pensamento viola previs√£o legal. d) Princ√≠pio da exterioriza√ß√£o material, tendo em vista que o direito penal do autor n√£o inibe a pr√°tica de nenhuma conduta violadora a bens jur√≠dicos, mas pune-se somente um estilo de vida pr√≥prio. e) Todas as alternativas anteriores.

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História, 15.08.2019 00:35
Por que raz√£o os militares brasileiros tiveram dificuldade de entender a nova conduta do governo norte-americano? ‚Äč
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História, 15.08.2019 00:22
Quais as principais diferen√ßas pol√≠ticas do renascentismo para a idade m√©dia? ‚Äč
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História, 15.08.2019 00:20
Onilo,no egito,o rio da unidade nacional, que fertiliza o solo e facilita as cominicacoes,era adorado como um deus. por isso se disse que o egito é um presente do nilo essa expansão foi dita por:
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História, 15.08.2019 05:43
Oque os portugueses no ano de 1500 representavam para os indios
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Durante a Idade Média o direito penal tinha uma função muito específica, uniformizar a sociedade eur...
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