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História, 20.11.2020 16:20 alves1250

O direito constituiu um dos mais importantes legados da civiliza√ß√£o romana. [...] Na sua origem, o direito romano teve um car√°cter essencialmente privado e at√© religioso, e a pr√°tica jur√≠dica precedeu a teoria. Era aplicado e elaborado em teoria pelos jurisconsultos, baseado em certos conceitos √©ticos, de equidade, de costume e de dignidade. Desde o fim da Rep√ļblica, foram sendo distinguidos e classificados ojus naturale, direito natural comum a todos os seres animados; o jus gentium, direito das gens, comum a todas as na√ß√Ķes; e o jus civile, o direito civil, constitu√≠do pelas regras pr√≥prias de cada cidade, incluindo os √©ditos dos magistrados. Distingue-se tamb√©m o direito p√ļblico (jus publicum), emanado de uma fonte oficial, e o direito privado (jus privatum), emanado de qualquer ato privado. No seio do Imp√©rio, cidad√£os, escravos e estrangeiros ou peregrinos, possu√≠am estatutos jur√≠dicos distintos. Depois da conquista as popula√ß√Ķes ficavam geralmente com direitos limitados. A promo√ß√£o social e jur√≠dica dependia da concess√£o do direito romano (cidadania romana) que, a partir de 212, se generaliza a todos os habitantes livres do Imp√©rio. a) De acordo com o texto, √© poss√≠vel afirmar que no imp√©rio todos os indiv√≠duos possu√≠am os mesmo direitos? Justifique.
b) Analise a import√Ęncia do direito para a sociedade romana na antiguidade.

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