Responder as questões se é falso ou verdadeiro Os direitos humanos são uma categoria de direitos básicos e inalienáveis.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi publicada no dia 10 de dezembro de 1958 em contexto histórico de pós segunda Guerra Mundial.

Garantem direitos básicos a todos os membros da espécie humana.

Seus primeiros reconhecimentos ocorreram na Revolução Americana e na Revolução Francesa.

Eleanor Roosevelt foi a primeira dama que declarou os 30 artigos que compõe os princípios fundamentais da vida humana.

Princípios como igualdade, liberdade e fraternidade, eminentemente liberais e ao mesmo tempo burgueses.

De acordo com o artigo I dessa declaração todas as pessoas nascem livres e iguais e devem agir em relação uma às outras com espírito de fraternidade, contrapondo aos princípios básicos da revolução Francesa e do iluminismo.

No artigo V todo mundo tem direito ao descanso, ao lazer, a uma jornada de trabalho compatível com o descanso e a férias remuneradas periódicas.

Os países que tem pena de morte são os países que violam os princípios básicos da declaração dos direitos humanos.

No artigo X ocorre uma crítica aos modelos absolutistas de punição onde independente de ser aprovado ou não o indivíduo é punido, onde há tortura cruel, atos públicos de suplício etc.

Sem distinção de raça, cor ou pensamento, cometido o crime o indivíduo tem direito perante a lei a defender-se perante a sociedade, isto de acordo com o artigo XVIII.

No artigo XV garante a todo e qualquer indivíduo plena liberdade de ideias, desde que elas não infrinjam a liberdade de outro indivíduo.

A ONU promove um privilégio diplomático aos países que seguem a Declaração dos Direitos Humanos.

A Constituição Brasileira desde o ano de 1956 está vinculada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Possuem como objetivo garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a saúde e a segurança das pessoas, bem como o direito à defesa e ao justo julgamento a quem seja acusado de um crime.

Ao longo do tempo, percebemos que as constituições foram, gradativamente, adequando-se e sendo aperfeiçoadas quanto às garantias dos Direitos Humanos dos cidadãos brasileiros.

O artigo XII diz que toda pessoa tem direito à propriedade e que ninguém pode ser arbitrariamente privado dela.

O artigo 26º diz que se tratando da educação todas as pessoas têm o direito ao ensino elementar, universal e gratuito.

Direitos Humanos são uma categoria de direitos assegurados a determinados membros da humanidade e são respaldados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

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