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Pedagogia, 16.07.2020 04:14 ruiva2673

Fulano sonha em voltar a residir em sua cidade de inf√Ęncia, numa localidade distante do interior do Estado. A fim de juntar o dinheiro necess√°rio para a mudan√ßa, Fulano passa a trabalhar no a√ßougue de Beltrano de segunda-feira a s√°bado, das 7h √†s 17h. Fulano recebe mensalmente um valor pouco acima do sal√°rio m√≠nimo e submete-se diretamente √† autoridade de Beltrano. Como tem pressa para aumentar sua renda, aos domingos, Fulano realiza "bicos" (atividade remunerada informal e sem qualquer v√≠nculo jur√≠dico) como entregador de alimentos, pedreiro e pintor em reparos prediais, etc. Desde quando come√ßou a trabalhar no a√ßougue de Beltrano, Fulano foi bastante sincero em dizer que gostaria de trabalhar apenas alguns meses, para ent√£o retornar √† cidade natal. Beltrano ent√£o entendeu que, diante da brevidade do contrato de trabalho, assim como a realiza√ß√£o informal de outras atividades remuneradas da parte de Fulano, seria desnecess√°ria a regulariza√ß√£o formal do contrato de trabalho. Assim, o contrato restringiu-se a sua forma verbal, assim como n√£o foi preenchida corretamente a Carteira de Trabalho e Previd√™ncia Social (CTPS) de Fulano. Este, por sua vez, pensando apenas no futuro retorno √† cidade de origem, pouca import√Ęncia deu ao assunto. Passados alguns meses, Beltrano comunica verbalmente a Fulano sua demiss√£o. O empregado anima-se com o ocorrido, pois julga que as verbas da rescis√£o trabalhista sem justa causa poder√£o ser o montante final necess√°rio para sua mudan√ßa de cidade. Ocorre que Beltrano n√£o quita junto a Fulano seus direitos, alegando inexist√™ncia do contrato de trabalho, provado pela aus√™ncia de registro em carteira ou mesmo de contrato formal de trabalho. Desolado, Fulano procura Sicrano, advogado trabalhista, para reclamar seus direitos. Como excelente advogado que √©, Sicrano logo lembra um princ√≠pio jur√≠dico-trabalhista como instrumento de se provar a exist√™ncia do contrato de trabalho e o direito de Fulano √†s verbas rescis√≥rias. Com fulcro no texto, avalie qual princ√≠pio jur√≠dico-trabalhista melhor se adequa para tutela dos direitos de Fulano.

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