
Fulano sonha em voltar a residir em sua cidade de infância, numa localidade distante do interior do Estado. A fim de juntar o dinheiro necessário para a mudança, Fulano passa a trabalhar no açougue de Beltrano de segunda-feira a sábado, das 7h às 17h. Fulano recebe mensalmente um valor pouco acima do salário mínimo e submete-se diretamente à autoridade de Beltrano. Como tem pressa para aumentar sua renda, aos domingos, Fulano realiza "bicos" (atividade remunerada informal e sem qualquer vínculo jurídico) como entregador de alimentos, pedreiro e pintor em reparos prediais, etc. Desde quando começou a trabalhar no açougue de Beltrano, Fulano foi bastante sincero em dizer que gostaria de trabalhar apenas alguns meses, para então retornar à cidade natal. Beltrano então entendeu que, diante da brevidade do contrato de trabalho, assim como a realização informal de outras atividades remuneradas da parte de Fulano, seria desnecessária a regularização formal do contrato de trabalho. Assim, o contrato restringiu-se a sua forma verbal, assim como não foi preenchida corretamente a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de Fulano. Este, por sua vez, pensando apenas no futuro retorno à cidade de origem, pouca importância deu ao assunto. Passados alguns meses, Beltrano comunica verbalmente a Fulano sua demissão. O empregado anima-se com o ocorrido, pois julga que as verbas da rescisão trabalhista sem justa causa poderão ser o montante final necessário para sua mudança de cidade. Ocorre que Beltrano não quita junto a Fulano seus direitos, alegando inexistência do contrato de trabalho, provado pela ausência de registro em carteira ou mesmo de contrato formal de trabalho. Desolado, Fulano procura Sicrano, advogado trabalhista, para reclamar seus direitos. Como excelente advogado que é, Sicrano logo lembra um princípio jurídico-trabalhista como instrumento de se provar a existência do contrato de trabalho e o direito de Fulano às verbas rescisórias. Com fulcro no texto, avalie qual princípio jurídico-trabalhista melhor se adequa para tutela dos direitos de Fulano.

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Outra pergunta: Pedagogia

Pedagogia, 15.08.2019 05:40
Quais as "tendencias" de ensino-aprendizagem adotadas no brasil atualmente ?
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Pedagogia, 15.08.2019 03:49
"o conhecimento não pode ser concebido como algo predeterminado nem nas estruturas internas do sujeito, porquanto estas resultam de uma construção efetiva e contínua, nem nas características preexistentes do objeto, uma vez que elas só são conhecidas graças a mediação necessária dessas estruturas, e que essas, ao enquadrá-las, enriquecem-nas" (piaget, 2007, p.1).para piaget, o construtivismo se baseia em: alternativas: a) transmissão de conhecimentos. b) mediação da aprendizagem. c) aprendizagem significativa. d) ensino centrado no aprendiz. e) epistemologia genética.
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Pedagogia, 15.08.2019 01:39
As origens da orientação educacional, na realidade brasileira, encontram-se nas ações da orientação
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Fulano sonha em voltar a residir em sua cidade de infância, numa localidade distante do interior do...
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