11. O bem imaterial da região Norte registrado como “lugar” pelo Iphan:
a. Cachoeira de Iauaretê.
Cachoeira de Iauaretê é um lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos rios Uaupés e Papuri, localizada na região do Alto Rio Negro distrito de Iauaretê, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. Registrado em Agosto de 2006.
O Iphan adota os conceitos referenciais presentes na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da UNESCO:
“Patrimônio Imaterial são os usos, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são inerentes – que as comunidades, os grupos e em alguns casos os indivíduos reconheçam como parte integrante de seu patrimônio cultural.
Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é recriado constantemente pelas comunidades e grupos em função de seu entorno sua interação com a natureza e sua história, infundindo-lhe um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim a promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.”
12. Situações que prejudicam o funcionamento e o acesso aos museus na sociedade:
b. Falta de políticas públicas, investimento privado e participação popular.
A implementação, funcionamento e acesso ao museus deverá contar com a participação dos órgãos do governo federal, estadual, municipal e do setor privado, bem como entidades da sociedade civil organizada.
13. Termo que define os patrimônios submetidos ao processo de musealização.
a. Patrimônio museal.
A musealização, isto é, "a aquisição da qualidade museal", é um processo científico que compreende necessariamente o conjunto das atividades do museu: um trabalho de preservação, seleção, aquisição, gestão, conservação, pesquisa e comunicação das atividades ligadas à seleção, à indexação e à apresentação daquilo que se tornou musealia.
14. O instrumento de Registro e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
A sequência correta é: a. V, F, V, V.
( V ) O registro dos bens imateriais e a criação do PNPI são resultados de discussões e estudos prévios que já vinham ocorrendo no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, a exemplo do I Seminário Internacional do Patrimônio Imaterial, ocorrido em Fortaleza, em 1997.
( F ) Apesar dos avanços no país, o Brasil ainda não ratificou as convenções da Unesco que tratam da salvaguarda do patrimônio imaterial e de proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
( V ) Entre outros, é objetivo do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial incentivar iniciativas e práticas de preservação desenvolvidas pela sociedade por meio de seleção de projetos.
( V ) O Decreto 3551/2000 instituiu tanto o Registro do Patrimônio Imaterial como o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
15. A opção verdadeira:
a. No Brasil, temos leis e programas de proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, mas é importante que haja um planejamento para as atividades turísticas que fazem uso desse patrimônio, de modo a contribuir para a sua proteção.
Em benefício do desenvolvimento do turismo e cultura, o Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e segmentos do ramo em turismo, realizam a releitura das atividades e suas características para, desta forma, definir e conceituar o Turismo Cultural, pressuposto para orientar a formulação de políticas públicas para o segmento.
Bons estudos!
