• 3. (UEM-2017) Sobre o conceito de cidadania, spinaleo
que for correto.
01. A cidadania é fruto de lutas e conquistas sociais
que culminaram, historicamente, na Declaração
dos Direitos Humanos e na Revolução Francesa.
02. A cidadania se configura sempre como direitos e
deveres que atingem todos os cidadãos. Portanto,
são equivocadas, do ponto de vista legal, a fragmen-
tação e a elaboração de leis que atingem grupos
sociais específicos, como crianças, mulheres, ne
gros ou homossexuais, processo que se caracteriza
como conquista de privilégios ao invés de direitos.
04. A cidadania concretiza-se na sociabilidade co-
tidiana, nas relações de família, de trabalho, no
acesso a bens e serviços culturais, na manuten-
ção dos direitos relacionados à saúde e à educa-
ção bem como no usufruto de conquistas trazi-
das pelo desenvolvimento das forças produtivas.
08. Medidas tais como a supressão da liberdade demo-
crática, a instauração de governos ilegítimos não
escolhidos pelo voto popular e a redução de con-
quistas sociais não afetam a cidadania, uma vez que
tais processos não revogam o fato de que cidadão é
todo aquele que habita, de forma legal, o país.
6. Direitos são conquistas que nunca podem ser
- perdidas, apenas transformadas. Portanto, uma
vez conquistada a cidadania, nenhum processo
político é capaz de deteriorá-la.